Processo 682969/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2012 15:54
Autuado em 05/10/2012 15:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 36/2017 da Primeira Câmara, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   36/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   36/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas RICARDO ANTONIO ORTINA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 18:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638100/14
30/06/2014 16:56 do Protocolo 595770/14
25/06/2014 09:15 do Protocolo 577526/14
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10774/14 - DP
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10773/14 - DP
25/06/2014 07:21 AR do ofício OCN - 10772/14 - DP
18/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 10771/14 - DP
18/06/2014 09:54 AR do ofício OCN - 10775/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10771/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10772/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10773/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10774/ 2014   
DP  31/05/2014 Ofício de Contraditório   10775/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2017 1530 Acórdão nº 36/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2128/2014
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15084/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2017 07:35 DP  
07/03/2017 11:03 COEX Informação nº 1029/2017 -
08/02/2017 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2017 -
08/02/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 266/2017 -
31/01/2017 15:14 S1C Acórdão nº 36/2017 -
30/11/2016 09:47 GCNB  
28/11/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 16871/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
11/07/2014 15:29 COFIT Instrução nº 2389/2016 -
19/05/2014 17:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3590/2014 -
16/05/2014 16:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2128/2014 -
08/10/2012 13:14 DAT Instrução nº 4476/2014 -
05/10/2012 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15084/2012 -

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